Rumo a uma nova era

Nesta newsletter: batalha de glifosato na Europa, desastre dicamba,
Falha na técnica Bt, ONG Justice Pesticides, Notícias das testemunhas e 'Making-of' do Monsanto Tribunal.

2017 foi o ano de uma grande e crescente oposição à Monsanto e às empresas venenosas que tentam controlar o nosso sistema alimentar. A opinião legal do Tribunal Monsanto teve um enorme destaque. Pela primeira vez, as vítimas da Monsanto de todo o mundo uniram-se e convenceram um painel de juízes internacionais de que a empresa viola os direitos humanos básicos. Não conseguimos parar a reautorização do glifosato na UE, mas em vez da luz verde por um período de 15 anos, a Monsanto obteve somente uma autorização de 5 anos. França e Itália estão a discutir um plano de 3 anos para proibição do herbicida. O impressionante total de 1,3 milhões de pessoas assinou a iniciativa de cidadãos e as discussões sobre o comportamento da Monsanto foram notícia em muitos países. Um caso judicial de vítimas de glifosato nos EUA levou ao lançamento dos "Monsanto Papers" que mostram que a Monsanto manipula a ciência, a imprensa e a política. Mais documentos e provas do comportamento condenável da Monsanto surgirão na primavera.

Entretanto, as vendas da Monsanto ressentem-se. A introdução de novas culturas de OGM resistentes à dicamba tornou-se um desastre, com mais de 1000 agricultores nos EUA estão processando a empresa pelos danos. A nova geração de culturas Bt, que supostamente luta contra insetos, falhou na Índia. A resistência das ervas daninhas e dos insetos é a resposta da natureza a essas culturas.

A Monsanto tenta esconder essas falhas entrando noutros campos da destruição. Tentam apertar o controle sobre os dados agrícolas, obtendo ainda mais controle sobre o sistema alimentar.  Provavelmente irão juntar-se com a Bayer para aumentar o domínio e tentar esconder o mau nome da empresa; a Bayer estará comprando um cavalo de Tróia. O valor das ações da Monsanto está amplamente superestimado, pois ambas as técnicas nas quais depende o modelo de receita de OGM estão a falhar. Mais e mais pessoas, agricultores e consumidores, vêem que o sistema alimentar tem que mudar para travar o ecocida. Um estudo alemão mostra que as populações de insetos nas reservas naturais diminuíu 75% nos últimos 27 anos. Este fato causou ondas de choque pelo mundo. Os seres humanos não podem sobreviver se matarem toda a vida ao seu redor,  têm que trabalhar com a natureza e não contra ela. A era da agricultura química ‘altamente tóxica, dependente de combustíveis fósseis, destruidora do solo e dos recursos’ deve terminar e dar lugar à agroecologia. Quanto mais cedo o paradigma da mudança da agricultura acontecer, melhor: ajude onde e quando puder, para nós e especialmente para nossos filhos e netos.


Batalha de glifosato na Europa

A autorização europeia para o herbicida de glifosato mais vendido no mundo expirou em dezembro de 2017. A Comissão Européia propôs renová-lo por mais 15 anos, causando uma maré de protestos. A proposta baseou-se em relatórios da Autoridade Alimentar EFSA e do alemão BfR, provadamente tendenciosos. Parte do texto foi mesmo cópia direta dum texto dum grupo de lobby da Monsanto, a Glyphosate Task Force. O processo mostra que os lobistas da indústria têm sido muito bem sucedidos na criação dum ambiente favorável à indústria. Os critérios para a avaliação de estudos científicos que foram adotados excluem todos os estudos independentes,o que levou a que a EFSA descartasse 106 estudos como "não de acordo com os padrões". Basearam assim os seus conselhos em estudos secretos da indústria, que não podem ser verificados de forma independente. A Monsanto "prova" que o glifosato é seguro e todos os estudos que dizem o contrário não são "científicos". Esta é a realidade dos regulamentos da UE sobre segurança alimentar (e nos EUA o cenário é possivelmente ainda pior).

Esta situação enfureceu muitos - mais de 1,3 milhões de europeus assinaram uma iniciativa de cidadania pedindo a proibição do glifosato. Este processo expôs o papel tendencioso das instituições da UE, prejudicando seriamente a sua credibilidade e mostrando que o sistema de aprovação de pesticidas tem que mudar; infelizmente, veio tarde demais para o glifosato.

O Parlamento da UE solicitou uma eliminação faseada em 3 anos com apoioaos agricultores para conversão do sistema de produção. No entato, a decisão cabe ao Conselho dos Estados membros e à Comissão da UE. Uma votação dos Estados membros não deu uma maioria qualificada: países importantes como a França e a Itália opuseram-se a uma renovação de 10 anos. Na última ronda de votação para uma renovação de 5 anos, nenhuma maioria qualificada por estados membros era esperada. Nesse caso, a Comissão teria a última palavra e teria dado luz verde para uma extensão de somente 5 anos. Mas isso não aconteceu, uma vez que uma mudança surpresa pela Alemanha criou uma maioria. Contra a vontade de seu colega Ministro do Meio Ambiente, o ministro da Agricultura, Christian Schmidt, votou sim. Aparentemente, o braço longo de Bayer-Monsanto chega diretamente ao governo alemão. "Este é um escândalo, uma bofetada no meio ambiente e nos consumidores", disse um membro do parlamento.

Embora o voto alemão fosse contestado, a maioria das pessoas afirmou que não pode ser desfeito. Mas o especialista jurídico Olivier de Schutter pensa que existe um apossibilidade para tal. Numa conferência de imprensa realizada no dia 12 de dezembro, quatro parlamentares da UE anunciaram que iniciarão um procedimento legal para cancelar a votação. Seja qual for o resultado, o glifosato agora será retirado em vários países nos próximos 3 a 5 anos. Tarde, mas muito melhor do que "a toxicidade como de costume". Leia aqui a análise jurídica de Olivier de Schutter.


Desastre Dicamba: o nado-morto da Monsanto?

O sucesso comercial da Monsanto baseia-se na combinação de sementes e herbicidas. Milhões de hectares no mundo estão cobertos com culturas da Monsanto Roundup: soja, milho, canola, algodão, etc. As sementes e o herbicida de glifosato são vendidos pela Monsanto, trazendo enormes lucros. No entanto, as ervas daninhas aumentaram a resistência ao Roundup e o sucesso comercial está a desaparecer. Uma nova geração de herbicidas deveria contrariar esse problema; em vez disso, tiveram que voltar a um herbicida mais antigo e possivelmente ainda mais tóxico: dicamba. Introduzido em 1963, a Monsanto assinou um acordo para a produção com a BASF. Foram investidos bilhões em testes e na comercialização da dicamba, a nova cultura resistente. Além da sua toxicidade para as plantas, humanos e solo, há ainda outro problema: a propagação. O veneno é levado pelo vento, causando morte ou dano grave às árvores e outras culturas que não são geneticamente modificadas para resistir ao dicamba. Muitos agricultores perderam parte de suas colheitas. Como resultado, processos individuais e processos de ação coletiva foram arquivados contra a BASF e a Monsanto em mais de vinte e quatro estados dos EUA. Em 2017, a propagação de dicamba danificou mais de 3,6 milhões de hectares de culturas em 25 estados.

Isso pode se tornar muito dispendioso para a Monsanto. E ainda mais, pode ser um grande revés para a agricultura química.


Falha na técnica Bt

Não só as ervas daninhas estão a vencer a Monsanto e a guerra de biotecnologia. Uma mariposa pequena, magra e cinzento está a criar estragos nos campos de algodão da Índia: sua larva, uma lagarta - chamada lagarta cor-de-rosa (pela sua faixa cor-de-rosa) - come a planta. Para combater esta praga de algodão, um gene de uma bactéria foi introduzido no algodão, de modo a que a "planta Bt" produza uma toxina que deveria matar o inseto. Quando as sementes de algodão GM foram introduzidas no mercado indiano há 15 anos, as empresas de sementes disseram que os agricultores não teriam que pulverizar nenhum inseticida e que obteriam excelentes rendimentos. Hoje, devido a essas mesmas sementes GM, o uso de inseticidas e fertilizantes aumentou cinco vezes e foi consumido nos rendimentos dos agricultores. A resistência ao veneno não pode ocorrer, de acordo com os criadores das plantas geneticamente modificadas. Mas a natureza pensou o contrário. Um enorme surto de lagartas resistentes ao Bt já prejudicou gravemente as culturas de muitos agricultores. Os agricultores desesperados aplicam pesticidas altamente tóxicos para combater a praga, às vezes com efeitos letais.

Dr. K.R. Kranthi, ex-diretor do Instituto Central de Pesquisa do Algodão (CICR), informou que o lagarta rosa desenvolveu resistência ao algodão Bt (variedade Bollgard-II), não apenas no Maharashtra, mas também noutros países produtores de algodão. Bollgard-II foi introduzido em 2010. "Existem apenas dois benefícios do algodão Bt: Um, o controle da lagarta, devido ao qual o rendimento é protegido. Dois, reduz o uso de inseticidas destinados ao controle da lagarta. Atualmente, os produtores de algodão não têm nenhum benefício ", disse o Dr. Kranthi.

O veterano líder dos agricultores, Pasha Patel, diz: "Para os produtores de algodão de Maharashtra, é como uma noite sem amanhecer". Mais uma tecnologia GM que está a falhar. Acompanhe os últimos desenvolvimentos no site GMWatch e no twitter.


ONG Justice Pesticides

Um dos resultados do Tribunal Monsanto foi a criação da ONG Justice Pesticides em julho de 2017. A organização busca disponibilizar todos os dados legais sobre casos de pesticidas de todo o mundo, independentemente do status ou nacionalidade das pessoas: vizinhos, agricultores, autoridades locais, comunidades, cientistas, etc. As vítimas de pesticidas encabeçam essa lista obviamente. A organização é presidida por Corinne Lepage, incluindo membros do comitê de organização MT e pessoas de todos os continentes que enfrentaram as conseqüências de pesticidas na saúde, recursos naturais ou nas suas atividades.

O objetivo da Justice Pesticides é criar uma enorme rede colaborativa para reunir dados de ações legais relacionados a pesticidas de todo o mundo. Desta forma,as informações legais e científicas promoverão ações judiciais futuras. Eventualmente a Justice Pesticides visa proibir os pesticidas que ameaçam a saúde humana e o meio ambiente.

Pode ajudar a Justice Pesticides partilhando as informações legais que conhece através do formulário on-line.

 

Notícias das testemunhas

  • Família Grataloup

Sabine Grataloup foi a primeira pessoa a testemunhar durante as audiências do Tribunal de Monsanto em outubro de 2016. Descreveu os defeitos de nascimento de seu filho, Theo, depois de terem sido expostos a um herbicida à base de glifosato no início da gravidez. Conhecer outras testemunhas em situações semelhantes motivou os pais de Theo a dar um passo adiante. Juntamente com William Bourdon (advogado do Tribunal de Monsanto que defende a liberdade indispensável para a pesquisa científica), Sabine e Thomas Grataloup anunciaram sua intenção de iniciar uma ação judicial contra vários fabricantes de herbicidas à base de glifosato, incluindo a Monsanto. Querem que o sistema de justiça reconheça uma ligação causal entre esses produtos e as questões de Theo. Neste momento investigam as diferentes opções legais preparam-se para uma batalha legal difícil, mas necessária.

Clique aqui para saber mais.

 

  • Paul François

Este agricultor francês envolveu-se numa longa luta legal contra a Monsanto, depois de ter sido envenenado em 2014 com Lasso (um herbicida agora banido). Antes do julgamento do Tribunal de Monsanto, descreveu o assédio que a Monsanto lhe causou. Paul François lançou recentemente o livro "Um camponês contra Monsanto" para contar sua história em detalhe. Infelizmente, tem que voltar novamente a tribunal para tentar obter uma indeminização financeira da Monsanto. Paul François estabeleceu uma campanha de crowdfunding para poder continuar esta difícil batalha. Juntos, vamos apoiá-lo! Leia mais sobre seu livro e caso aqui e faça uma doação aqui.


Pedido de apoio: 'Making-of' do Monsanto Tribunal

A realizadora de cinema e escritora Marie-Monique Robin foi patrona do Tribunal de Monsanto. No seu mais recente documentário e livro homónimo "Roundup on Trial", segue várias vítimas de glifosato e especialistas entre aqueles que vieram testemunhar perante os juízes de MT e fornece uma compreensão dos mecanismos de um dos maiores escândalos ambientais e de saúde da História Contemporânea. O filme foi transmitido nos canais de TV francês-alemão Arte, na RTBF (Bélgica), RTS e RSI (Suíça), NRK (Noruega), RTP1 (Portugal), no Canadá e na Polônia. Está disponível em francês e alemão no site da Arte. Pode obter a versão em inglês, escrevendo para: contact@m2rfilms.com.

Além deste, Marie-Monique fez um segundo documentário "The International Monsanto Tribunal" onde conta a história deste projeto extraordinário, desde a primeira conferência de imprensa em Paris, em dezembro de 2015, durante a COP21, até a entrega da opinião consultiva dos juízes em Abril de 2017: ações para mobilizar a sociedade civil internacional, debates sobre questões legais (estatuto, objetivos e funcionamento do Tribunal, crime de ecocidio ...), questões financeiras, pesquisa de vítimas e especialistas, reuniões com os cinco juízes internacionais, audiências, etc. Este documentário do making-of será de livre acesso na internet. Pretende ser uma ferramenta de informação e consciencialiização para uma grande audiência, sendo no entanto especialmente dirigida a advogados, ativistas de direitos humanos e ambientais, escolas e universidades.

Para terminar este filme em cinco idiomas (inglês, francês, espanhol, alemão e português), a Fundação do Tribunal de Monsanto precisaria de €20.000. Faça uma doação agora se puder. Obrigado!


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