Nesta página encontra informação sobre os juízes independentes e de renome internacional que constituíram o Tribunal Monsanto e também sobre os advogados presentes no Tribunal.

Juízes


Dior Fall Sow, Senegal - Consultora do Tribunal Penal Internacional, ex-Advogada-Geral do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, e membro fundadora e presidente honorária do Senegal Lawyers Association (AJS).

Sendo a primeira mulher a ser nomeada como procuradora pública no Senegal, Dior Sow também trabalhou como oficial da Order National du Mérite (Senegal). Participou em várias conferências e seminários sobre direitos humanos, paz e segurança, direito internacional humanitário e ainda de justiça penal internacional em vários países, como  Suíça, Bélgica, Áustria, Itália e EUA.

Dior Sow é autora de vários trabalhos de pesquisa sobre questões legais. As suas ocupações anteriores incluem: diretora nacional de Juvenile Correctional Education and Social Welfare; diretora de negócios jurídicos em SONATEL; advogada-geral no escritório do Procurador do TPIR; e principal advogada-geral para a Divisão de Apelação de TPIR.

Jorge Fernández Souza, México - Juiz do Tribunal de Contencioso Administrativo da Cidade do México.

Ao longo da sua carreira, ocupou vários cargos tais como Delegado Governamental do Distrito Federal na Delegação Miguel Hidalgo; membro do Conselho do Judiciário do Distrito Federal; Diretor da divisão de Ciências Sociais e Humanidade e Chefe do Departamento de Direito na Universidade Autonoma Metropolitana Unidad Azcapotzalco; Avalista no Tribunal Permanente dos Povos, Capítulo México; Advisor de Arbitragem da Comissão Nacional (CONAI) entre o Exercito Zapatista de Libertação Nacional e o governo Mexicano; Juiz relator do Tribunal Russell sobre a repressão na America Latina.

Jorge Fernández Souza é ainda autor de varias publicações sobre temas legais e sociais.

Eleonora Lamm, Argentina - Diretora de Direitos Humanos no Supremo Tribunal de Justiça de Mendoza.

Eleonora Lamm tem um PhD em Bioética e Direitor, um mestrado em Bioética e Direito e um mestrado em Direito de Família da Universidade de Barcelona, Espanha, onde leciona bioética.

Membro do Observatorio de Bioética e Direito da Universidade de Barcelona e do Centro de Bioetica da Universidade de Buenos Aires, Eleonora Lamm tem ainda experiência como pesquisadora no Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET, Argentina); consultora de bioética e direito na Universitat Oberta de Cataluña; diretora de carreira de Bioética na Universidade de Mendoza.

Eleonora foi nomeada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Argentina para participar na comissão criada pelo Decreto-Lei 191/2011 para reformar e atualizar o Código Civil e Comercial de Argentina. 

Finalmente, Eleonora Lamm é autor de vários livros, capítulos de livros, artigos em revistas publicadas na Argentina, Reino Unido, França, Colômbia, Brasil, Espanha, Uruguai e Chile, entre outros, participando regularmente como oradora em conferências internacionais.

Steven Shrybman, Canada - sócio do escritório de advocacia de Goldblatt Partners LLP, dedica-se principalmente a direito de comércio internacional e direito público em Toronto e Ottawa.

A sua advocacia inclui questões nacionais e internacionais de direitos humanos, direito ambiental, direito comercial, processo democrático, propriedade intelectual, direito da saúde e outros serviços públicos.

Steven Shrybam tem escrito extensivamente sobre direito comercial e de investimento e o seu trabalho sobre a relação entre o comércio livre e o ambiente foi seminal em 1980. Ele representou grupos da sociedade civil e sindicatos em várias disputas entre investidores e Estado e disputas comercias na OMC. 

É membro do Board of the Council of Canadians e do Institute for Agriculture and Trade Policy.

Françoise Tulkens, Bélgica - Doutorada em Direito, Mestre em Criminologia e um bacharel em Direito.

Professora na Universidade de Louvain (Bélgica), já foi professora assistente nas Universidades de Genebra, Leven, Otawa, Paris I, Rennes, Estrasburgo e Louisiana State University, nas àreas de direito penal comparado, europeu, justiça juvenil e sistemas de protecção dos direitos humanos. 

Entre Novembro de 1998 e Setembro de 2012 foi juíza no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, sendo presidente da seção desde Janeiro de 2007 e vice-presidente do Tribunal desde Fevereiro de 2011. É membro associado da Academia Real da Bélgica desde 2011. Entre 2011 e 2015 ela presidiu ao Conselho de Governadores da Fundação King Baudouin.  Em Setembro de 2012 foi nomeada para o Painel Consultivo de Direitos Humanos das Nações Unidas para Kosovo. 

Desde Junho de 2013 é membro da comissão cientifica da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), exercendo atualmente o cargo de vice-presidente. Françoise Tulkens é também autora de muitas publicações nas áreas de direitos humanos e direito penal e co-autora de livros de referência. Possui o grau de doutorado honorário das Universidades de Genebra, Limoges, Otava, Ghent, Liége e Brighton.

Oficial de justiça


Dr. Marcos A. Orellana, Chile / EUA - procurador sénior e diretor do Programa de Direitos Humanos e Meio Ambiente do Centro Internacional Direito Ambiental (CIEL). Antes de ingressar na CIEL, o Dr. Orellana foi membro do Centro de Pesquisa Lauterpacht para Direito Internacional da Universidade de Cambridge, Reino Unido. Estudou no Instituto de Direito Ambiental em Washington DC.

Anteriormente, o Dr. Orellana foi professor de direito internacional na Universidad de Talca, no Chile e consultor de várias organizações internacionais governamentais e não governamentais. Prestou também assessoria jurídica ao Ministério das Relações Exteriores do Chile sobre questões ambientais internacionais e, nessa qualidade, juntou-se a delegações oficiais para reuniões de MEA Em 1997 - 1998, Dr. Orellana completou o Programa LL.M. na American University Washington College of Law (WCL) durante o qual foi estagiário no Painel de Inspeção do Banco Mundial. Em 2009, o Dr. Orellana obteve seu S.J.D. Doutorado da WCL após a defesa bem sucedida de uma tese intitulada: 'Saúde, Segurança e Medidas Ambientais em Direito Económico Internacional'. Desde 2002, o Dr. Orellana que tem ainda lecionado vários cursos na WCL.

Advogados


William Bourdon, França - defendeu a questão da liberdade indispensável à pesquisa científica. É o presidente e fundador da Sherpa, uma associação parisiense que protege e defende vítimas de crimes económicos. Reúne especialistas legais e advogados de diversas origens e trabalha em estreita colaboração com muitas organizações da sociedade civil em todo o mundo.

Como advogado, W. Bourdon trabalha principalmente em casos de negócios, media e direito penal. Também se dedica a casos de direitos humanos. Em outubro de 1998, representou as famílias franco-chilenas na denúncia apresentada contra o general Augusto Pinochet, assim como também representou grupos civis no caso francês contra os sérvios acusados de crimes de guerra. Entre 1995 e 2000, William Bourdon foi Secretário Geral da Federação Internacional dos Direitos Humanos. É autor de vários livros sobre justiça internacional e direitos humanos. Seu último livro, Petit Manuel de Désobéissance Citoyenne, foi publicado em 2014 pelas Éditions JC Lattès.

Dr. Gwynn MacCarrick, Australia - ex-jurista no Gabinete do Procurador no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslavia e ex-advogada de defesa de um comandante da milícia acusado de 23 crimes contra a humanidade perante o Painel Especial das Nações Unidas para Crimes Graves em Dili, Timor Leste. Gwynn MacCarrick redigiu o fundamento sobre ecocídio.

“O trabalho do Tribunal Monsanto contribuirá para o desenvolvimento progressivo do direito internacional, esclarecendo as responsabilidades de direitos humanos das empresas, informando o debate internacional sobre se o direito internacional penal deve evoluir para incluir o crime de ecocídio.”

Dr. Jackson Nyamuya Maogoto, Reino Unido - debruçou-se sobre a questão se Monsanto é cúmplice em crimes de guerra tal como definido no artigo 8(2) do Tribunal Penal Internacional. É professor de Direito International na Universidade de Manchester.

“O potencial para as empresas serem autores de crimes internacionais for legalmente reconhecido pelo Tribunal de Nuremberg, que considerou algumas industrias alemães privadas penalmente responsáveis por apoiar o esforço de guerra da Alemanha. Esta decisão importante de Nuremberg for discretamente esquecido ao longo de décadas pelo complexo militar-industrial. É altura de reativar a cumplicidade e responsabilidade das corporações. O Tribunal Monsanto ressuscitou o legado de Nuremberg e relembrou a estrutura do direito internacional - empresários do mundo dos negócios podem estar envolvidos em crimes internacionais.”


Contact