Sucesso Conseguido com o Tribunal Monsanto e a Assembleia Popular - O que se segue?

Tanto as audiências do Tribunal Monsanto como a Assembleia Popular, a acontecer em paralelo foram um grande sucesso. As vítimas ficaram satisfeitas por as suas vozes serem ouvidas, a cobertura mediática foi positiva, especialmente em França e na Alemanha, mais de 10.000 pessoas em todos os continentes assistiram a partes da transmissão em direto, muitos mais seguiram através das redes sociais e cerca de 750 pessoas de mais de 30 nacionalidades participaram nestes eventos históricos em Haia.

Para aqueles que participaram na animada Assembleia Popular - os promotores neste Tribunal - ficou claro que a Monsanto é culpada de violação de direitos humanos básicos. Agora cabe aos cinco juízes independentes darem a sua opinião sobre o assunto. Os magistrados fizeram saber que precisarão e levarão tempo para elaborar um parecer profundamente fundamentado que possa ser utilizado noutros casos e na discussão sobre o desenvolvimento do direito internacional. O parecer jurídico será publico na primavera (início de 2017). Iremos mantê-los atualizados sobre os dossiers da Monsanto, novas publicações e desenvolvimentos e sobre a data escolhida pelos juízes para comunicar as suas conclusões.


 
   
Assista e ouça os depoimentos (seis idiomas disponíveis)

Disponibilizamos os depoimentos das testemunhas e especialistas em seis idiomas. A abertura e encerramento também foram legendados em inglês, francês, alemão e espanhol. Se não teve oportunidade de assistir à transmissão em direto, faça-o agora - vale a pena ver e ouvir as testemunhas, os peritos, os advogados, os juízes.

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Não só a Monsanto: o Dossier Preto da Syngenta

A Monsanto é um exemplo (muito mau) de grandes empresas químicas que nos envenenam, poluem nosso meio ambiente e tentam controlar nosso suprimento de alimentos. Outro grande poluidor é a Syngenta, o maior produtor de pesticidas do mundo, atualmente em processo de fusão com a Chem-China, que também é parceira estratégica da Monsanto. A Syngenta é bem conhecido pelos seus neonicotinóides assassinos de abelhas (junto com a Bayer) e pelo herbicida extremamente tóxico Paraquat, banido em Europa. Isso é amplamente utilizado nos EUA e na América Latina para matar ervas daninhas que se tornaram resistentes ao Roundup, e também para matar e "secar" soja Roundup.

Os atos da Syngenta foram documentados pela organização suíça Multiwatch num dossier preto (blackbook). A tradução inglesa deste chocante documento foi apresentada na Assembleia dos Povos em Haia. O teaser está disponível no site da campanha March Against Syngenta. Alguns capítulos estão on-line na secção "Casos".

No site também encontra uma carta aberta ao Sr. Han Chang-fu, Ministro da Agricultura da República Popular da China: Páre a exportação de Paraquat produzido pela Syngenta e outros na China!


 
   
Por que é que os acordos comerciais são uma ameaça à democracia

Neste momento, ocorrem múltiplas discussões sobre os acordos comerciais como o CETA, TTIP e TPP. Um dos principais problemas é que esses tratados criam uma posição nova e especial para as empresas, fora do espectro do direito regular. Se nós, cidadãos, decidimos implementar uma nova lei para nos proteger a nós mesmos ou ao nosso meio ambiente, as empresas podem processar por perda de lucros, um país num tribunal especial. Imagine que a Europa proibiria o glifosato no próximo ano, a Monsanto imediatamente reivindicaria milhões de dólares pela perda de vendas dum produto muito lucrativo. Loucura? Sim, é por isso que esses "acordos de disputa entre investidor e estado" são extremamente antidemocráticos e porque nenhum país deve assinar esses tratados.


 
   
"A semente de um novo Tratado sobre as empresas transnacionais e os direitos humanos é plantada"

Em vez de organizar a impunidade para as corporações, existe outra maneira. Outubro assistiu um desenvolvimento promissor nas Nações Unidas para a criação de um conjunto de regras vinculativas internacionais. Isso poderia ter profundas implicações para as maiores empresas do mundo, obrigando-as a respeitarem os direitos humanos de uma forma que nunca antes tiveram de fazer. Muitos países - liderados pela África do Sul e pelo Equador - expressaram seu apoio inequívoco a regras juridicamente vinculativas. Isso define exatamente o tom certo para uma negociação ambiciosa e de longo alcance. As conversações em Genebra também foram notáveis por uma forte e crescente mobilização da sociedade civil. O Equador, que preside, iniciará agora um processo para negociações formais. A semente foi plantada. Veja o comunicado de imprensa dos Friends of the Earth.


 
   
Apoio e contribuições são bem-vindas

Aguardamos o parecer jurídico. Entretanto, vamos acompanhar os atos da Monsanto, a fusão da Bayer e tentar apoiar as testemunhas nos seus casos. Mais de 1100 organizações e 88.000 pessoas assinaram em apoio a este processo. Ajude-nos a cegar aos 100.000. Peça aos seus amigos para assinar e compartilhar nossas publicações nas redes sociais. Graças a si conseguimos recolher o dinheiro para organizar o Tribunal, agora ajude-nos a conseguir dar o impacto máximo ao parecer jurídico. Ajuda a parar os crimes de Monsanto!


 
   
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